sábado, 9 de julho de 2011
"Governo admite alargar competências das autarquias"
"(...) Paulo Júlio considerou como “potenciais transferências” competências na saúde, no ambiente e no ordenamento do território, já que, defendeu, “se as políticas forem de maior proximidade, elas podem ser mais eficazes”. "
Não podia discordar mais desta medida!
O Ordenamento do Território deve caminhar no sentido inverso, ou seja, numa lógica multi-municipal e, até, Regional. Esta transferência de competências para os municípios só significa a desresponsabilização do Estado pelo bem de todos e sobretudo a (já esperada) incapacidade de um Governo Liberal entender que Ordenar o Território é uma ferramenta eficaz para redução de despesas e apenas tentar colocar as culpas sobre o funcionamento processual...
O mal maior é que esta medida nem sequer começou agora...
Deixar para a esfera das autarquias cada vez mais competências em matéria de ordenamento significa acentuar o conflito de interesses entre as receitas urbanísticas do curto-prazo e a protecção dos valores ambientais cujo valor é mais difuso e mais dificil de contabilizar.
A esmagadora maioria das autarquias decidirá sempre em favor daquilo que pensa ser "dinamismo económico", "oportunidades", "flexibilidade" e outros chavões na moda, podendo sempre argumentar em torno das receitas taxas urbanísticas...
O Ambiente, esse virá "embrulhado" em detalhados estudos de impacte ambiental, cuidadosas medidas minimizadoras recheadas de pormenores e detalhes e de avaliações ambientais estratégicas a reboque dos empreendimentos e do objectivo final!
Terrivelmente "genial" esta ideia de dar mais competências às autarquias em matéria de ordenamento do território...
quarta-feira, 6 de julho de 2011
"Estacionamento em Lisboa: o pau e a cenoura"

Circulam em Lisboa cerca de 700 mil carros por dia. Não há espaço para todos estacionarem. Tão simples como isto. E a verdade é que os carros estacionados por todo o lado estão a destruir a qualidade de vida dos cidadãos. A cidade não pode continuar a ser colonizada por carros, usurpando todo o espaço público que deveria estar reservado a jardins, passeios, esplanadas.
Os cidadãos têm direito a bons transportes públicos, a preços económicos, confortáveis e pontuais. Não têm direito a ir de casa ao trabalho e do trabalho a casa no seu próprio carro e a ocupar os centros das cidades com o seu automóvel. Isso é um luxo. E os luxos pagam-se. E pagam-se caro. Na verdade, acho que o estacionamento no centro de Lisboa, para não moradores, continua a ser demasiado barato (e a fiscalização devia ser bem mais severa). Vão de carro pelas grandes artérias das principais cidades europeias. Tentem estacionar por lá e verão que vos passa logo a vontade.
Dito isto, esperava duas coisas da mesma autarquia que tomou esta decisão: que se tivesse manifestado ruidosamente contra o anúncio da privatização de rotas da Carris, Metropolitano de Lisboa e CP e contra o aumento previsto para as tarifas dos transportes públicos; e que se comprometesse destinar os rendimentos do estacionamento para o financiamento dos transportes coletivos, como acontece em algumas cidades europeias. Para exigir civismo é preciso dar alternativas. E para mudar comportamentos não basta punir ou cobrar. É preciso dar incentivos. A Câmara de Lisboa mostrou o pau. Falta mostrar a cenoura. A reação de quem viveu a anos a ocupar de borla um espaço que é de todos com o que apenas a si pertence criou esta ideia de que o estacionamento gratuito é um direito. Não é. E ainda virá o dia em que, como acontece em Londres, se paga para trazer um carro para a cidade e que esse dinheiro serve para financiar o transporte coletivo. Talvez aí se perceba que o transporte público, esse sim, é que é que é para todos. E talvez então o aumento das suas tarifas cause a revolta que merecia.
quarta-feira, 29 de junho de 2011
Manuel Falcão, benvindo à sua Cidade que se orgulha de começar a ser ciclável!
A Aptidão Ciclável representa a avaliação da rede rodoviária e de caminhos existentes ou propostos, no que respeita ao seu declive longitudinal, de modo a seleccionar todos os percursos que oferecem condições de declive para serem cicláveis sob o ponto de vista do conforto.
A elaboração da denominada "Aptidão Ciclável" é fundamental num processo de síntese de uma Rede Ciclável, entendida sob o ponto de vista do conforto para todos os utilizadores. A lógica interna de funcionamento de uma rede ciclável passa primeiramente pelo facto do seu declive ser adequado à circulação de bicicleta. Os declives mais frequentemente utilizados para circulação em bicicleta estão incluídos nas seguintes classes:
0-3% - terreno considerado plano, com aptidão completa para a circulação em bicicleta;
3%-5% - terreno pouco declivoso, considerado ainda satisfatório para circular de bicicleta até médias distâncias;
5-8% -terreno declivoso, impróprio à partida para circulação de bicicletas a longa-média distância podendo, no entanto, funcionar como troços cicláveis de ligação (até 150m) (Pedestrian and Bicycle Information Center em http://www.apbp.org);
8%-10% - terreno muito declivoso, não adequado à circulação de bicicletas, excepto para troços muito pequenos de ligação (até 45m) (Pedestrian and Bicycle Information Center em http://www.apbp.org).
O Guia AASHTO dos Estados Unidos para as boas normas de planeamento e construção de redes cicláveis refere que:
· Troços com 5-6% são aceitáveis até 240m;
· Troços com 7% são aceitáveis até 120m;
· Troços com 8% são aceitáveis até 90m;
· Troços com 9% são aceitáveis até 60m;
· Troços acima de 10% são aceitáveis até 30m;
· Troços acima de 11% aceitam-se até a um máximo de 15m
O cumprimento dos requisitos de declive longitudinal é um aspecto necessário para a sua utilização por todas as classes etárias. Considera-se que até 5% de declive se aplica uma grande abrangência de utilizadores sendo que, no entanto, entre 3% e 5%, os percursos cicláveis não deverão apresentar distâncias demasiado extensas sem interrupções ou paragens, podendo esta classe de declives ser já considerada exigente para situações de comprimento extenso.
A própria atractibilidade de uma rede está também, a par com outros aspectos, intimamente ligada com o declive longitudinal dos percursos.
segunda-feira, 27 de junho de 2011
A rapariguinha do Shopping
Claramente. Para a minha amostra, é mais prestigiante estar num centro comercial do que numa loja de rua. Estou a fazer um trabalho sobre outros grupos profissionais dentro dos centros comerciais - como a limpeza e a segurança - e uma empregada de limpeza dizia-me que preferia trabalhar num centro comercial porque havia pessoas bonitas, uma decoração agradável e ela, que já tinha trabalhado em hospitais, sentia-se melhor."
sexta-feira, 24 de junho de 2011
Quando a circulação automóvel fala mais alto, a cabeça é que paga!
Vejo muita gente e muitos blogs "contra o automóvel" com discursos muito meritórios e empenhados na defesa do espaço pedonal.
Olham para uma qualquer rua e só vêm problemas e defeitos. Nada contra a crítica.
Mas pior, nunca há melhorias, mesmo quando existem...
Dizer mal em blogs é menos difícil do que corrigir comportamentos crónicos!
É que na prática temos que distinguir o bom do óptimo e saber procurar concensos, senão a crítica em "todas as direcções" não leva a nada. É pura perda de tempo e dinheiro!
O Blog "A nossa Terrinha" terá que descer literalmente " à terra" se não se quiser esgotar com críticas demolidoras inconsequentes. Solução não as avança, não diz quanto custam. Nem imaginam o que custa lutar contra o automóvel. Pensam que é simples?
Não acreditam? Ora vejam:
Só para terem uma noção, ponham os olhos nas reacções da Assembleia Municipal de Lisboa ao evento que devolveu a Avenida da Liberdade aos peões por 1 dia e que teve mais de meio milhão de pessoas a circular alegremente por onde, lembra-nos a história, foi o Passeio Público, e por onde se fazem inúmeras manifestações, que igualmente "cortam" o tráfego.
Vejam quem vota a favor do que aqui se diz...
O "Sr. Automóvel" é isto mesmo! Vejam as votações em sintonia para três moções diferentes, que une o PPM aos "Verdes", une o PSD ao BE.
Cada um tem os seus motivos para votar contra, mas o espaço automóvel livre para circular de carro é o motivo sempre presente!
Uns sugerem que fosse na Bela-Vista, outros lamentam que esta avenida "de passagem" fique interdita, outros lamentam que seja um supermercado a financiar a acção.
Mas, apesar de meio milhão de pessoas a pé, todos lamentam a tal "falta de mobilidade"!
Blog "A Nossa Terrinha": Sejam benvindos à "nossa" terrinha!
Se quiserem concentrar esforços e contribuir para a mudança a favor do peão, não mudem a essência dos vossos posts nem as críticas.
Mudem sim os objectivos porque o alvo não é, infelizmente, quem pensam...
(Nota: os negritos e sublinhados abaixo são da minha responsabilidade)
Moção do PPM: FECHO AVª DA LIBERDADE - MEGAPIQUENIQUE
A Avª da Liberdade é umas das artérias mais importantes da cidade de Lisboa, fundamental para a circulação de automóveis, transportes públicos e pessoas. Uma das Avenidas com mais turismo da cidade.
Considerando que:
1 - A realização do mega Piquenique Continente, nesta Avenida, foi autorizado pela Câmara Municipal de Lisboa.
2 – Desde dia 15 de Junho que só se circula pelas faixas laterais, causando enormes problemas de trânsito, prejudicando milhares de lisboetas.
3 - Foi vedado o corredor central aos Taxistas e só autorizado aos transportes da carris, causando um enorme transtorno a esta classe de trabalhadores.
4 – A realização deste evento na Avenida da Liberdade, por mais contrapartidas que ofereça não justifica os transtornos causados, pois Lisboa tem ao dispor outros locais mais apropriados para este tipo de acções.
5 – A Câmara Municipal de Lisboa, mais uma vez secundariza os interesses da cidade em prol de um impulso publicitário a uma marca.
Vem por isso o Grupo Municipal do PPM propor que a Assembleia Municipal, na sua reunião ordinária de 21 de Junho de 2011, delibere, criticar totalmente, junto do executivo camarário, o local onde foi realizado o Mega Piquenique Continente, prejudicando e desrespeitando, assim milhares de pessoas.
E a votação foi:
Moção nº 3 - Aprovada por Maioria na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Lisboa
realizada em 21 de Junho de 2011, com a seguinte votação:
Votos a Favor: PSD / PCP / CDS-PP / BE/ PPM /PEV
Votos Contra: PS / 3 IND
Abstenções: MPT/ 3 IND
Moção do BE: Contra privatização do Espaço Público em Lisboa
com "Mega Pic Nic" do Continente
Considerando que:
1. A Câmara Municipal de Lisboa decidiu arbitrariamente cortar o trânsito na Avenida da Liberdade durante 4 dias para a realização de "Um Mega-Picnic", um evento comercial que transforma uma das principais artérias da cidade num centro comercial a céu aberto
do Grupo Continente.
2. Não é aceitável que, sob um pretexto que ainda está por provar de que este evento promoveria a produção nacional -, se venha agrilhoar qualquer espaço público da cidade em geral e muito menos uma das suas principais artérias, a Avenida da Liberdade,
limitando o acesso ao espaço em causa e dificultando a mobilidade
de milhares de cidadãos ao local e zonas limítrofes.
3. Esta iniciativa de privatização do espaço público é um atentado ao
interesse público de livre usufruto de uma zona nobre da cidade de
Lisboa
4. Infelizmente, esta situação não constitui nenhum precedente porque
ela encadeia-se já numa prática política frequente do executivo
liderado por António Costa, tal como já sucedeu com o Jardim
da Estrela, a Praça das Flores, alem da Praça do Comércio e do
largo Rossio a serem também cedidos a outras marcas para fins
meramente comerciais.
5. A gestão da Câmara Municipal de Lisboa no que toca a ocupação
do espaço público por iniciativas privadas revela uma falta de
respeito para com os cidadãos que são o seu dono e principal
utente.
6. A ideia de que as instituições podem decidir a ocupação do espaço
público por operadores privados sem ter em conta as expectativas,
a opinião e os direitos dos cidadãos é um atropelo à gestão
democrática do espaço público.
7. O que esta iniciativa demonstra é que o presidente da CML, Dr.
António Costa tem negligenciado por completo o princípio da
auscultação e da participação dos cidadãos que devem ser o traço
principal da governação municipal moderna.
8.É imperativo que a autarquia inverta esta prática autoritária
de decisão, e promover o debate com todos, de modo a que a
realização de iniciativas com vantagens mútuas e justificadas na
base do interesse público e colectivo seja o princípio norteador da
governação da cidade.
O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda propõe à Assembleia
Municipal de Lisboa, reunida no dia 21 de Junho de 2011,
delibere:
Repudiar a politica de privatização do espaço público, nomeadamente,
as suas zonas mais nobres e censurar a Câmara Municipal de Lisboa
pela reincidência nesta estratégia política.
E a votação foi:
Moção nº 7 - Aprovada por Maioria na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de
Lisboa realizada em 21 de Junho de 2011, com a seguinte votação:
Votos a Favor: PSD / PCP / CDS-PP / BE/ PPM / PEV/ 2 IND
Votos Contra: PS/ 3 IND
Abstenções: MPT/ 1 IND
MOÇÃO CDS/PP "Mega Piquenique na Avenida da Liberdade"
Realizou-se no passado Sábado, uma acção de marketing organizada pelos Hipermercados Continente (Grupo Sonae), Câmara Municipal de Lisboa e a Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), intitulada "Mega Pic-Nic".
O evento consistiu numa mega-horta, com amostras de produtos hortícolas e de animais, todos eles portugueses, bem como espaços de lazer e um concerto.
A cedência da Avenida da Liberdade, uma das zonas mais nobres da Cidade, é um desrespeito do Município pela História e pela Cultura, fazendo de uma artéria que é espaço público uma cedência a privados para uma acção de marketing.
O trânsito esteve condicionado durante 5 dias, provocando o caos a todos aqueles que utilizam esta passagem.
Aos moradores, os lugares de estacionamento foram sonegados sem aviso e apresentação de alternativas; aos comerciantes tornou-se quase impossível efectuar receitas nestes dias dadas as dificuldades de acesso a muitos dos estabelecimentos.
O Município defende a importância do evento com as contrapartidas do Continente ao
Município, através do arranjo dos espaços verdes da Avenida da Liberdade, espaço esse já em manutenção através de concurso promovido pela Câmara Municipal, e da criação de uma horta comunitária em Campolide.
A opção mediática de ocupar a Avenida da Liberdade é irresponsável e inaceitável, ainda mais tendo em conta que o Município votou o Parque da Bela Vista a um espaço de espectáculos, fechado ao público e que já foi palco não só de eventos musicais mas também de um piquenique organizado pelo Modelo, também pertencente ao Grupo Sonae.
A acrescentar a este desrespeito pelo Património, a organização montou um mega-palco junto ao Monumento de Homenagem à Restauração da Independência Portuguesa, na Praça dos Restauradores, violando a legislação de protecção do património classificado.
Face ao exposto, a Assembleia Municipal de Lisboa, reunida a 21 de Junho de 2011,
delibera:
1. Protestar contra a iniciativa da Câmara Municipal, de utilização da Avenida
da Liberdade, área em vias de classificação pelo IGESPAR, para acções de
marketing que não dignificam o seu património cultural e histórico, que
procedem a constrangimentos graves na mobilidade e que desrespeitam
moradores e comerciantes desta zona de Lisboa;
2. Exigir que a Câmara Municipal de Lisboa informe esta Assembleia do valor real
das contrapartidas, em que moldes foram negociadas e a estimativa de valores
de receitas para o Município taxas e licenças, em particular as respeitantes à
ocupação de via pública, publicidade e de ruído.
E a votação foi:
Moção nº 9 - Aprovada por Maioria na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de
Lisboa realizada em 21 de Junho de 2011, com a seguinte votação:
Votos a Favor: PSD / PCP / CDS-PP / BE/ PPM / MPT / PEV / 2 IND
Votos Contra: PS / 3 IND
Abstenções: 1 IND
Pronto, e a vida é assim!...
sábado, 18 de junho de 2011
A "privatização" do espaço público
(Excerto retirado AQUI )
As críticas parecem-me saídas de pessoas que, mais do que serem ou não de esquerda, são automobilistas crónicos. Daí provavelmente a sua relutância em que a Avenida da Liberdade não seja para os carros, mas para pessoas.
O BE nada disse sobre os quiosques recém-inaugurados, talvez porque os mesmos foram instalados sobre espaço pedonal, e não sobre espaço viário...espaço viário esse que conta só com 10 faixas de rodagem e 4 de estacionamento!
Fico absolutamente atónito com estas afirmações que, à partida e vindas do BE, tudo teriam para ser a favor o corte de espaço viário para dar lugar a milhares de pessoas a circular.
Assim se passa nas manifestações do 25 de Abril e espero que se continue a passar.
Há um conjunto de pessoas e entidades muito progressistas, que defendem os ideais do espaço público e que concordam sempre com tudo o que vá nesse sentido, "mas não aqui", "não da forma como está a ser feito" ou "não nesta altura" ou "não com esta dimensão". Falha-se nos momentos decisivos.
A autarquia não teve custos e, antes pelo contrário, viu a Avenida requalificada e um conjunto de contrapartidas muito relevantes na consolidação de espaços verdes no corredor verde que liga a Monsanto.
Também António Eloy, no seu blog, ao contrário dos excelentes posts que nos habituou sobre o nuclear, deixou que os seus desgostos toldassem as mais-valias da iniciativa.
Naturalmente, sem carros, não terá passado por lá. É pena, com carros já poderá decerto voltar, mas as esplanadas não terão o mesmo encanto. (digo eu, por experiência própria).
Ficam algumas fotos da dita "privatização" do espaço público da Avenida da Liberdade, pelas pessoas!
Era tão bom que em breve, com o apoio de todos quantos gostem MESMO do espaço público, fosse possível privatizá-lo em pról dos cidadãos, do transporte público, dos peões, das bicicletas, do comércio de rua, todos os dias do ano.
segunda-feira, 13 de junho de 2011
Italy says YES to a nuclear energy free future! | Greenpeace International
95% é obra!
95% contra o nuclear em Italia em referendo, com 57% de participação, logo vinculativo!
Não me canso de dizer: o nuclear, pela sua perigosidade, bem patente mesmo em centrais modernas em Países de topo como no Japão, não é segura. Logo, não pode ser tida em conta no leque das fontes de energia. Para mais não é sustentável economicamente e depende de subsidios estatais em complexas parcerias público-privadas, em que o privado constroi a central e gere o "negócio" e os contribuintes custeam as ligações à rede eléctrica, a partir da centrar até entrar em nossas casas.
Nada mais enganoso aliás para a economia do que a certeza da ruína financeira de um povo no momento após um acidente nuclear, em que não há seguradoras que resistam.
Alguns dizem-me que sem o nuclear teremos mais barragens, mais eólicas e mais carvão e que o Planeta não aguenta.
Pois não aguenta! A energia deve sim ser considerada um bem escasso, a ser usado com extremo cuidado!
E isso é que preocupa quem acreditava em perpetuar este estado de coisas baseado em "energia barata" e ilimitada.
É que o futuro terá mesmo que ser gastar menos energia, pagando-a necessariamente ao seu preço real, e usando-a cuidadosamente.
O futuro será equacionar os destinos casa-trabalho, re-pensar as férias em função da distância e analisar os custos dos produtos em função dos custos reais dos transportes.
Será o fim das escapadinhas em avião de 2 dias, a 25,00EUR!
Será o fim da pescada fresca do Chile, em Portugal num supermercado perto de si.
Talvez se pense em não iluminar todas as ruas, todos os espaços públicos, todos os nós de auto-estrada, numa "ilha de luz" crescente e insuportável.
Teremos que saber viver com menos.
E viver com menos não é necessariamente viver pior, saibamos sim gerir os recursos e distribui-los melhor.
Esta alteração que as sociedades terão que fazer é que pode assustar muita gente. O que não assustará será concerteza as centrais nucleares, assim as encerremos.
Já agora, e a Espanha? Quando fecha as suas centrais nucleares? Alemanha, Suíça e Itália já está...



