Lisboa (foto do autor)
Oeiras - imagem googlemaps
Cascais - imagem bingmaps
Cópia do texto enviado à DECO por mail a 27.03.2014
"Exmos Srs
DECO - Associação de Defesa do Consumidor
Como automobilista que também sou fiquei muito satisfeito em saber que é nosso direito queixarmo-nos às entidades responsáveis pelo estado da via pública quando o mesmo não se encontrar em boas condições e puder colocar-nos em risco ou, pior, quando se consumam daí prejuízos para os veículos e para os utilizadores.
Não fiquei esclarecido no entanto se a V. Associação se pronunciou sobre a questão das vias automóveis em concreto ou se os direitos à qualidade da via pública são, no V. entender, mais abrangentes, englobando primeiramente os peões e o direito à circulação pedonal em segurança em todas as circunstâncias.
Como Associação de Defesa do Consumidor, estou quase certo que se tratou de um lapso a referência em primeiro aos pisos rodoviários face aos espaços pedonais, num País onde a generalidade das pessoas, logo dos consumidores, são peões.
Assim, a esse propósito dou 3 exemplos na proximidade de Hospitais ou Clínicas de acesso público:
Saibam V. Exas que é impossível aceder a pé ao novo Hospital de Cascais, já que não existem sequer passeios ao longo das excelentes vias rodoviárias de acesso, vias essas sobre as quais felizmente, nós automobilistas, não temos qualquer reclamação a fazer já que estão em excelente estado.
Outro exemplo, e haveria tantos, a impossibilidade dos peões atravessarem a Rua Engª. Álvaro Roquette em Oeiras, próximo de uma Clínica, onde num troço de mais de 700m não é possivel atravessar a estrada de um lado para o outro da via, pela ausência de passadeiras, numa área povoada e servida de equipamentos de ambos os lados. Para V. informação, as pessoas arriscam a vida diariamente neste local.
Da mesma forma a Av. 24 de Julho em Lisboa próximo de um Hospital, apresenta faixas de rodagem em número, largura e qualidade do piso suficientes para a circulação automóvel em qualidade, mas o passeio não permite o cruzamento de 2 peões, e muito menos a circulação de crianças em segurança, e tampouco carrinhos de bebés ou cadeiras de rodas.
Assim, solicitava o V.meu esclarecimento, como consumidor, dos meus direitos de peão quanto ao tipo de situações reportadas e quais os procedimentos que V.Exas entendem como correctos que os cidadãos adoptem nestes casos e se pretendem clarificar publicamente este tipo de situações.
Certos do V. interesse pelo exposto, despeço-me com elevada consideração.
Nota: tomo a liberdade de dar conhecimento público desta carta através das redes sociais
Duarte d´Araújo Mata"
