terça-feira, 17 de maio de 2011

Andava aos poucos a encher a mão: e aqui estão!

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5 macro-ideias ecológicas para Governar Portugal para fora da crise.
Um Programa não é só isto mas pode (e deve) ter disto.
Para quem as quiser apanhar...
 

1. Economia, Competitividade e Emprego:
1.1. Pagar as dívidas e honrar os compromissos.
1.2. Certificação do "Produto Português de Qualidade" - Aposta na Agro-Indústria Nacional para alavancagem da agricultura - pecuária de origem protegida nacional, hortofruticolas, frutos secos, bagas, sementes portuguesas
1.3. Programa de Agricultura Biológica em larga escala
1.4. Regulamentação para o uso de madeira nacional, cortiça e pedra nacional em edifícios do Estado
1.5. Campanha Nacional para a regeneração do Montado, do Carvalhal e do Souto
1.6. Programa Nacional de Agricultura Urbana e revistalização dos Abastecimento agrícola local
1.7. Programa "Nova Aldeia XXI": voltar ao campo e gerar emprego e riqueza
1.8. Ecoturismo e Agro-Ecoturismo
1.9. Energias Renováveis e Eficiência Energética
1.10. Dinamização do mercado urbano de arrendamento
1.11. Fim benefícios e deduções fiscais com o automóvel e despesas associadas nas empresas
1.12. Aposta  no produto intelectual empresarial, bem como na associação com a I&D
1.13. Medidas de incentivo às Pequenas e Médias Empresas exportadoras e valorizadoras de produtos-chave portugueses.
 
2. Ordenamento do Território:
2.1. Aposta na regeneração e requalificação urbanas como motor do desenvolvimento das Cidades e aplicação de POLIS social como motor do investimento público e da geração de emprego.
2.2. Re-introduzir um planeamento da grande para a pequena escala e proibir o processo inverso.
2.3. Inverter a políticas de construção de mais estradas e aplicar princípio poluidor-pagador.
2.4. Criação de Planos de Mobilidade Urbanos em Cidades acima de 50.000 Habitantes
2.5. Criação das Regiões Metropolitanas de Lisboa e do Porto com direito de voto e Governo Regional.
2.6. Aposta na qualificação e promoção Rede Nacional de Áreas Protegidas para alavancagem do Turismo de Qualidade e da geração de emprego no interior.
2.7. Reformular a Rede Ferroviária Nacional, investindo na melhoria de troços existentes e na criação de ligações a Cidades Capital de Distrito sem ligação ferroviária.
2.8. Desenvolvimento da navegação por cabotagem e no transporte ferroviário de mercadorias.
2.9. Eleger a bicicleta, o peão, o transporte público e o veículo eléctrico como ferramentas do desenvolvimento.
 
3. Política Externa:
3.1. Renovar uma posição de sustentabilidade ambiental e social na Organização Mundial do Comércio.
3.2. Aposta numa política integrada em torno do Mediterrâneo.
3.3. Negociar apoios financeiros em torno dos Serviços da Biodiversidade que Portugal presta.
3.4. Negociar reforço dos apoios à agricultura biológica.
3.5. Negociar o fecho de Centrais Nucleares em Países da Europa e do Mundo, designadamente Espanha.
 
4. Educação e Investigação:
4.1. Aposta num ensino de qualidade e retorno a padrões de exigência.
4.2. Requalificação dos cursos técnico-profissionais para permitir aposta em empregos com saída no mercado.
4.3. Aposta no desenvolvimento tecnológico associado aos vectores principais da economia, designadamente nas áreas da Agro-Indústria, Energias e Tecnologias.
4.4. Criação de Universidades e Centros de Investigação de Excelência
4.5. Valorizar o Desporto e a Alimentação Saudável, designadamente ao nível das Instituições dependentes do Estado, Escolas e Universidades.
 
5. Energia
5.1. Atingir 90% do abastecimento a partir de energias renováveis.
5.2. Convergência do preço das electricidade com o valor real.
5.3. Redução da intensidade energética do País em 30% até 2018.
5.4. Plano Nacional de redução do consumo de água potável.
5.5. Criação tarifas sociais na água, gás e electricidade para consumos reduzidos.
5.6. Aumento da tarifação da embalagem.
5.7. Apoiar a micro-geração.
5.8. Apostar nos veículos eléctricos, incluindo transporte público eléctrico e bicicletas com apoio eléctrico como formas de mobilidade sustentáveis.
 
 

3 comentários:

  1. Antes de mais, saúdo a iniciativa e as medidas concretas aqui propostas.
    Fiquei com algumas dúvidas em relação ao tópico 2.5.
    A ideia passa por fundir administrativamente todas os municípios actuais num só? Se não, como se articulariam os poderes local e regional?

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  2. M Leitão, obrigado pela réplica.
    Na prática estaríamos a falar da Área Metropolitana de Madrid ou Londres. O Governo Regional trataria de todos os aspectos relacionados com o planeamento, competitividade, abastecimentos, áreas protegidas, transportes, etc, deixando na mesma às autarquias um conjunto de poderes em matéria de licenciamentos, gestão do parque escolar, gestão de tráfego local, espaços verdes, acção social, etc.
    Tudo o que se ganhasse em ser discutido em conjunto à escala regional sê-lo-ia.
    Mas há matérias que à escala municipal dizem respeito e essa deveriam manter-se.
    A eficiência e coerência seriam vantajosas para todos.
    Não excluia, caso a caso, verificar-se se é justificável o mesmo nº de municípios nestas áreas, bem como de Juntas de Freguesia...
    Cumps

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