Porque este é o meu blogue pessoal, onde escrevo sozinho e por mim só, sinto-me na necessidade de escrever este post, embora a propósito de algo onde estou envolvido profissionalmente, para além de emocionalmente.
O processo das hortas urbanas é demasiado virtuoso para ser alvo de tamanha campanha difamatória a propósito das Hortas da Cerca da Graça. Sou por isso contactado por amigos que me perguntam como é que não se falou com os hortelãos, como é que foi possivel destruir uma horta para construir outra.
Deixo aqui 8 pontos que esclarecem alguns dos receios daqueles que, lendo tanta informação nas redes sociais, começam a ter dúvidas sobre o que pensar:
1 - A área alvo de limpeza durante o dia de ontem vão ser hortas urbanas públicas e todos os hortelãos que costumavam utilizar aquele terreno foram convidados a nelas participar;
2 - A empreeitada em curso insere-se na criação da maior zona verde do centro histórico de Lisboa, projecto que foi aprovado em reunião de Câmara e como tal esteve em consulta pública, e que garante em definitivo a perpetuação das hortas urbanas naquele espaço, integradas num miradouro de uso público e que integra uma rede de água e abrigos comunitários para arrumos, tudo reivindicações de todos;
3 - O processo envolveu pelo menos 2 reuniões com todos os ocupantes, e o grupo que se queixa de não ter sido ouvido, veio a 2 reuniões, onde estavam todos os hortelãos que são, por isso mesmo, disso testemunhas;
4 - A argumentação que gerou discórdia é simples: o grupo não aceita qualquer alteração daquele espaço que entendem ser deles. Daí em diante resolver faltar às reuniões convocadas pelo próprio Vereador Sá Fernandes.
5 - A discussão do projecto envolve grandes talhões de hortas, com cerca de 90m2, em espaços terraceados de forma a contrariar o declive do terreno. É esta compartimentação do terreno que não cabe no conceito do grupo comunitário que entende ser direito seu a ocupação de terrenos municipais, vedá-los, enche-los de lixo e rejeitar toda a qualquer proposta de discussão. Sim, o espaço nos últimos tempos era uma lixeira e já não tinha culturas. Consulte-se as fotos e o abaixo-assinado de quase 500 pessoas circulava entre os moradores das redondezas. Dá-me ideia de que se prefere ouvir este grupo do que ouvir os moradores ou os outros hortelãos.
6 - À excepção deles, os outros hortelãos no local aderiram ao projecto, havendo uma pessoa que não quer continuar, por decisão própria;
7 - Com o diálogo extremado, notificaram-se todos os ocupantes para sairem do terreno. Essa notificação foi feita a este grupo que, a partir desse momento, preferiu agarrar-se a todas as questões legais como sejam considerar que a carta assinada não era "uma notificação como deve ser" ou que as reuniões que tiveram foi com pessoas que "não conheciam o processo". Este grupo, não sendo legalmente constituído e não tendo morada registada, foi também notificado por e-mail.
8 - Ontem a empreeitada implicou a primeira tarefa: limpeza do terreno. Apesar disso o Vereador Sá Fernandes insiste em poder falar com o grupo e tentar uma solução de compromisso no novo espaço.
Toda esta questão levanta algumas perplexidades:
a) Pode um grupo defender a vida comunitária e a liberdade e ao mesmo tempo recusar todas as regras da vida em comunidade, quando estas não lhes convêm?
b) Faz sentido que se defenda a ausência de regulamentação para os espaços, mas em seguida alegar que as notificações e outros passos processuais associados à limpeza do terreno não cumpram supostamente as regras legais?
c) Pode uma autarquia promover a qualificação de um espaço muito degradado, ainda para mais somando à legitimidade democrática, a vontade dos moradores e a concordância da Junta de Freguesia?