A grande barreira

Créditos da Foto: http://www.construir.pt/2009/06/16/refer-investe-45-me-em-sistema-de-controlo-e-sinalizao-da-linha-de-cascais/

Porque não é fissicamente possivel passar-se de um lado para o outro da linha férrea entre o Cais do Sodré e Algés 8,5km) em cadeira de rodas ou com carrinhos de bebé, numa zona nobre da cidade, repleta de equipamentos, serviços, interfaces de transporte, e tudo porque todas as passagens são em escadas, elaborei e levo à Assembleia Municipal de Lisboa esta Moção que abaixo se descreve:

Moção "Mobilidade para todos na Frente Ribeirinha Ocidental"

Considerando que:

A frente ribeirinha entre Algés e o Cais do Sodré com cerca de 8,5 km, configura actualmente uma barreira física praticamente intransponível para pessoas com mobilidade reduzida em virtude da presença da linha-férrea;

À excepção do próprio Cais do Sodré e através da Estação da CP de Algés (já no Município de Oeiras), a transposição entre a Cidade e o Rio para pessoas com mobilidade reduzida, designadamente em cadeira de rodas, só se pode efectuar através da passagem de nível sem guarda ainda existente em frente ao museu de Arte Antiga ou em frente à Docapesca, ambas situações que configuram níveis de perigosidade por demais conhecidos;

À semelhança da passagem de nível encerrada em Santos, também a passagem de nível em frente ao Museu de Arte Antiga configura o seu encerramento e substituição por uma solução aérea;

Excluindo o Cais do Sodré e Algés, uma pessoa com mobilidade reduzida não pode, pura e simplesmente, aceder ao rio, nem em Santos, nem em Alcântara, nem em frente à Antiga FIL, nem na Estação de Belém, nem em frente ao Centro Cultural de Belém nem em frente à Torre de Belém, consistindo no impedimento de acesso a todo um conjunto de equipamentos que se encontram nessa área, incluindo-se nestes o acesso a Estações de Comboio, à Estação Fluvial de Belém mas também a Áreas de Embarque de Cruzeiros e ainda várias zonas comerciais e de serviços;

As passagens aéreas e subterrâneas descritas no ponto anterior são da responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa, mas também de outras Entidades, no caso a REFER, e envolvem o acesso directo a áreas geridas pela APL;

Apesar de terem sido conhecidas algumas soluções prévias para discussão, no âmbito de Planos de Requalificação da frente ribeirinha, que previam discutir o enterramento de alguns troços de linha férrea, e dessa forma resolver parcialmente a questão central desta Moção, a situação em presença não pode esperar mais, sob pena de se manter esta situação de exclusão;

A intervenção no rampeamento de algumas das passagens aéreas ou subterrâneas envolve pouco investimento e reduzida dificuldade técnica

O Grupo Municipal do Partido Socialista vem propôr que a Assembleia Municipal de Lisboa reunida em Plenário no dia 13 de Abril de 2010 delibere:

Manifestar a sua preocupação e consequente intenção de que a actual situação de impossibilidade de acesso para pessoas com mobilidade reduzida, designadamente em cadeiras de rodas, que se verifica entre a Cidade e a sua Frente Ribeirinha no troço compreendido entre o Cais do Sodré e Algés, seja rapidamente alvo de uma intervenção de requalificação nas suas passagens aéreas e subterrâneas visando mobilidade e acesso para todos, sendo dinamizada pela Câmara Municipal de Lisboa mas envolvendo sempre que aplicável outras entidades com responsabilidade na área.