sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Uma Reforma de coragem

Aqui o link do MAPA 
 
Muito nos queixamos de falta de reformas, de falta de coragem. 
Pois, o que se prepara para fazer em Lisboa contraria o habitual em Portugal, o de baixar os braços contra a adversidade e desistir, deixando tudo na mesma.
Neste caso mexem-se em limites administrativos - Freguesias. Lisboa com 53 Freguesias chega a ter Sedes de Juntas de Freguesia que distam 1 minuto a pé entre elas. Atravessa-se a rua em muda-se de freguesia. Para que serve isto?
Muito bem, outros mapas haveria possiveis, 9 freguesias, 12, as 24 propostas ou 26 ou ainda deixar tudo na mesma! Mas, pela análise do mapa, houve bom senso para não passar do 8 para o 80 e não criar mega-juntas de freguesia que rapidamente deixariam de representar a ligação cara-a-cara que, apesar de tudo, acaba por ser a grande mais-valia da existência de freguesias.
Não vinha mal ao mundo se fossem menos mas esta proposta permite uma transição perceptível e aceitável e os limites administrativos propostos são adequados, legíveis e reconheciveis.
Os partidos que propõem outras soluções estão no seu direito mas não haja dúvidas que, para se reformar há que avançar. Falar e discutir, só falar e só discutir nada se resolve e tudo acabaria em zero. Como sempre!
Aos poucos, aos poucos, impressiona o conjunto de alterações e reformas que António Costa tem produzido. Nem há 4 anos cá está e veja-se o conjunto de Rregulamentos essenciais ao funcionamento municipal, de Planos e Estratégias fundamentais, Re-organizações estruturais e funcionais e de Propostas que foram já executadas.
 
 
Estas duas forças políticas apostam num modelo com 24 freguesias, ao passo que CDS-PP e Bloco de Esquerda - os únicos partidos que até aqui apresentaram alternativas - propuseram respectivamente nove e 12 divisões administrativas (ver diferenças nas infografias). O vereador do PSD Santana Lopes defende, por seu turno, e contra a opinião da bancada municipal "laranja", um mapa com 26 freguesias.

(...)

A reforma administrativa permitirá o reforço de competências e dos orçamentos das juntas de freguesia, que passarão a poder construir, por exemplo, parques infantis públicos ou gerir equipamentos culturais e desportivos de âmbito local. O líder da bancada social-democrata, António Prôa, disse que este pode ser o primeiro passo para um acordo entre PS e PSD a nível nacional que permita levar a cabo "outras reformas de que o país carece", como a regionalização. Depois da discussão pública, o novo mapa irá à Assembleia da República, uma vez que a criação de freguesias é competência exclusiva deste órgão.



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